Política de Privacidade

Informações Gerais e Definições

O Instituto Luz da Consciência (ILDC) valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e outras leis aplicáveis. Este documento descreve como sua privacidade é protegida durante a coleta, retenção, processamento, armazenamento, compartilhamento e eliminação de suas informações pessoais.

Entendemos a importância de tratar os dados coletados com respeito. Nossa política ética e operacional nos sites é respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação coletada.

Atuamos em conformidade com a LGPD, que garante privacidade, confidencialidade, retenção e proteção dos direitos fundamentais de liberdade e propriedade sobre informações pessoais sensíveis.

Solicitamos apenas informações pessoais necessárias para procedimentos normais de matrículas, sempre com o seu conhecimento e consentimento. As finalidades para a coleta de informações estão expostas nos termos deste documento.

1.1 Definições

• Usuário: Todas as pessoas físicas que utilizam ou visitam os sites, maiores de 18 anos ou emancipadas, ou incapazes devidamente representadas ou assistidas.

• Dados Pessoais: Informações fornecidas e/ou coletadas pelos sites que identificam um indivíduo.

• Finalidade: Objetivo que o ILDC deseja alcançar com o tratamento das informações pessoais.

• Necessidade: Justificativa para a coleta de dados pessoais, evitando-se a coleta excessiva.

• Bases Legais: Fundamentação legal que legitima o tratamento de dados pessoais.

• Consentimento: Autorização expressa e inequívoca dada pelo usuário para tratamento de dados pessoais para uma finalidade específica.

Esta política se aplica a todos os usuários e potenciais usuários dos serviços oferecidos pelo ILDC, incluindo sites parceiros e plataformas usadas para cobranças, gestão financeira, matrículas e escola digital. Ela resume como o ILDC poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados coletados, incluindo informações pessoais, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Se o usuário não se enquadrar na descrição acima e/ou não concordar, mesmo que em parte, com esta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pelo ILDC.

Coleta de Dados

O usuário fornece informações de forma consciente e voluntária por meio de formulários de matrícula ou dos sites operados pelo ILDC e parceiros. Ao preencher esses formulários, determinados dados pessoais serão coletados e mantidos em sigilo, sendo utilizados apenas para os propósitos que motivaram o cadastro. Nos sites de matrícula, são coletados somente os dados necessários para o procedimento padrão de matrícula nos cursos, bem como dados relativos aos pagamentos via plataforma de gestão financeira contratada.

Dados Coletados:

• Nome completo
• Endereço completo com CEP
• Telefone/Celular
• E-mail
• CPF
• Data de nascimento

As informações são inseridas pelo próprio matriculando ao se inscrever em nossos cursos, por livre e espontânea vontade.

Todos os dados pessoais serão guardados em bases de dados das plataformas do ILDC e seus servidores, ou em bases de dados mantidas “em nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pelo ILDC, em conformidade com a legislação de dados vigente.

O ILDC e seus fornecedores/parceiros utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais, prevenindo eventuais danos devido ao tratamento desses dados.

Embora o ILDC utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques, o usuário entende e concorda que não há garantias absolutas contra acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizada de informações devido a possíveis violações de segurança.

Retenção

Os dados são armazenados enquanto o cadastro do usuário estiver ativo e conforme necessário para a prestação de serviços, ou até eventual solicitação de exclusão pelo usuário. O ILDC poderá manter dados pessoais após o pedido de exclusão para cumprir obrigações legais, executar serviços, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e garantir o cumprimento de contratos.

Processamento

O ILDC trata dados pessoais em situações autorizadas legalmente ou com o consentimento expresso do usuário. As bases legais incluem consentimento, contratos e interesses legítimos, desde que não violem direitos e liberdades do usuário.

O usuário pode negar ou retirar o consentimento, podendo o ILDC encerrar a prestação de serviços para o usuário em caso de tal solicitação. Para dúvidas sobre as bases legais, entre em contato com o ILDC:

• E-mail: contato@luzdaconsciencia.com.br
• Formulário de contato: https://www.luzdaconsciencia.com.br/contato.html

Direitos do Usuário

O usuário pode solicitar:

• Exclusão de dados: Solicitar a exclusão de dados pessoais não mais necessários para o fornecimento de serviços.

• Alterar ou corrigir dados: Solicitar a edição, atualização ou correção de dados pessoais.

• Restrições ao uso de dados: Solicitar a interrupção ou limitação do uso de dados pessoais.

• Acesso ou portabilidade de dados: Solicitar uma cópia dos dados pessoais fornecidos.

Para fazer tais solicitações, entre em contato com o ILDC:

• E-mail: contato@luzdaconsciencia.com.br

• Formulário de contato: https://www.luzdaconsciencia.com.br/contato.html

Compartilhamento

O ILDC compartilhará dados pessoais exclusivamente para a finalidade de inserção como aluno na plataforma de ensino online. Os dados pessoais não serão compartilhados com outras pessoas, empresas ou interessados de qualquer natureza, nem usados para divulgação, marketing ou vendas de cursos e serviços.

O ILDC poderá divulgar dados pessoais a terceiros nas seguintes situações:

• Com parceiros para prestação de serviços relacionados.

• Com empresas e indivíduos contratados para executar determinados serviços em nome do ILDC.

• Para propósitos administrativos, como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.

• Para cumprir obrigações legais, determinações de autoridades competentes ou decisões judiciais.

Os dados serão utilizados de acordo com os propósitos para os quais foram coletados ou conforme consentido previamente pelo usuário, respeitando a legislação de privacidade e proteção de dados aplicável.

Eliminação

Dados eliminados serão descartados de forma definitiva nas plataformas do ILDC e nos servidores em nuvem (OneDrive e Google Drive), em arquivos físicos e outros, quando não forem mais necessários para a prestação dos serviços e cursos do ILDC. O responsável por esta operação é o Sr. Luiz Antônio Trevizani, proprietário/gestor do ILDC.

Para contato:

• E-mail: contato@luzdaconsciencia.com.br

Mediação e Foro

Esta política de privacidade está sujeita à legislação da República Federativa do Brasil, e o Foro da Comarca de Campinas – SP é competente para dirimir qualquer controvérsia relacionada.